Last Updated: 2023-09-27 13:20:49
A música é uma forma de propriedade intelectual protegida e regulada por aspectos da lei de propriedade intelectual, incluindo leis de direitos autorais e vários regulamentos de licenciamento. Juntas, essas leis trabalham para proteger os direitos de músicos, artistas, produtores e outros na indústria da música, bem como a própria música.
Uma questão atual na lei da música gira em torno de desenvolvimentos tecnológicos em sistemas de compartilhamento de arquivos online que aumentam a prevalência de distribuição ilegal – ou seja, sem a permissão do proprietário dos direitos autorais – de música protegida. O direito da música tenta abordar esta e outras questões relacionadas com a divulgação da música e conciliar a proteção dos direitos dos artistas com os direitos dos consumidores. Para saber mais sobre os regulamentos que regem a indústria da música e o campo do direito da música, visite os links nesta página.
Obs: Todos os direitos reservados, caso te sintas infrigido, por favor contacte a nossa equipe de apoio para que a sua música seja removida da plataforma.