Last Updated: 2025-10-27 14:39:19

📜 Termos e Condições de Uso – VibraTTo

Bem-vindo à VibraTTo — a plataforma digital de streaming e distribuição musical desenvolvida para promover e valorizar a música independente angolana e internacional.
Ao utilizar o site ou a aplicação da VibraTTo, o utilizador concorda com estes Termos e Condições, que regem o uso de todos os serviços disponibilizados.

🎧 1. Aceitação dos Termos

O uso da VibraTTo implica a aceitação plena e sem reservas destes Termos e Condições.
Se não concorda com alguma das disposições aqui descritas, deverá cessar imediatamente o uso da plataforma.

A VibraTTo reserva-se o direito de alterar ou atualizar estes termos a qualquer momento, sendo as modificações comunicadas através do site.

👤 2. Registro e Conta de Utilizador

Para aceder a determinadas funcionalidades (como carregamento de músicas ou criação de playlists), o utilizador deve criar uma conta na plataforma.
Durante o registo, o utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

• É responsabilidade exclusiva do utilizador manter a confidencialidade do seu login e palavra-passe.

• Qualquer atividade realizada através da conta será considerada de responsabilidade do titular.

• A VibraTTo reserva-se o direito de suspender ou eliminar contas em caso de violação destes Termos.

🎵 3. Carregamento e Publicação de Conteúdos

Artistas e criadores podem carregar músicas, capas e metadados para disponibilização pública.
Ao fazê-lo, o utilizador declara que:

• É o titular dos direitos autorais ou possui autorização legal para distribuição;

• O conteúdo não infringe direitos de terceiros, nem contém material ofensivo, difamatório ou ilegal;

• Autoriza a VibraTTo a utilizar o conteúdo de forma não exclusiva, para reprodução, distribuição e promoção digital dentro e fora da plataforma.

A VibraTTo não se responsabiliza por conteúdos enviados por terceiros, mas compromete-se a agir prontamente diante de denúncias de violação de direitos.

💳 4. Monetização e Pagamentos

Os artistas registados poderão receber remuneração pelas reproduções de suas músicas, de acordo com critérios internos definidos pela VibraTTo.

• Apenas reproduções válidas e verificadas são contabilizados para pagamento;

• O valor por reprodução pode variar conforme o número de ouvintes, país de origem, publicidade ativa e receita disponível;

• Pagamentos são feitos mediante verificação de identidade (KYC) e conforme os dados bancários fornecidos pelo artista.